EBOOK Ressarcimento do ICMS ST
Ebook mais completo do mercado.
Quais perguntas podem ser feitas?
Este livro eletrônico visa orientar contribuintes, contadores, acadêmicos e estudantes para concursos, acerca dos mecanismos da restituição do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), por eventuais diferenças apuradas entre os preços praticados e a base de cálculo do imposto apurado por meio da substituição tributária.
Considerando que esse direito é relativamente recente, e a complexidade da legislação que abrange o assunto, sabemos que muitas empresas não conhecem como proceder para recuperarem uma eventual parcela de imposto suportado indevidamente.
Por isso, nós do Fisco Fácil apresentamos este material com informações que abrangem desde conceitos fundamentais do ICMS até as regras específicas do cálculo para que os interessados possam formular suas demonstrações e assim entenderem como funcionam os pedidos de restituição.
Vicente da Fonseca Bezerra Junior
Nascido em Corumbá, Mato Grosso do Sul (MS), formado em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (USP), possui mestrado profissional MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Unisul e convênio com a LFG.
MBA Contabilidade e Direito Tributário pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG) em andamento.
Foi Analista Previdenciário do INSS e hoje ocupa o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual na Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul.
Atualmente trabalha na Coordenadoria Especial de Tecnologia da Informação, núcleo de Documentos Fiscais Eletrônicos.
Faz parte da equipe da Escrituração Fiscal Digital da SEFAZ –MS desde 2011, elaborando relatórios e treinamentos de atualização para os servidores da SEFAZ.
